Tipo: Número/Exercício	Resumo	Autor	Data	Fase	Situação
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026	SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA A EMEIEF JACOB GUILHERME FRANTZ.	Esther Pires de Carvalho Lima	21/02/2026	Votação única	Aprovado
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025	SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF. CEL. JACOB GUILHERME FRANTZ, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇA GRANDE.	Esther Pires de Carvalho Lima	09/12/2025	Votação única	Aprovado
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025	SOLICITANDO REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "O RODRIGÃO", LOCALIZADO NO DISTRITO DE GRAVATÁ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.	Esther Pires de Carvalho Lima	17/10/2025	Votação única	Aprovado