Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase Situação REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS MENORES DESTE MUNICÍPIO, JÁ QUE ESSE TIPO DE SERVIÇO ACONTECE APENAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. Francisco Wesley de Araújo Mendes 21/02/2026 Votação única Aprovado REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SER PAGO ANUALMENTE, EM PARCELA ÚNICA. Francisco Wesley de Araújo Mendes 09/12/2025 Votação única Aprovado REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIARIAMENTE DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, FORMADA POR ASSISTENTE SOCIAL, NEUROPSICOPEDAGOGO, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO. Francisco Wesley de Araújo Mendes 17/10/2025 Votação única Aprovado