| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS SÍTIOS E COMUNIDADES RURAIS MENORES DESTE MUNICÍPIO, JÁ QUE ESSE TIPO DE SERVIÇO ACONTECE APENAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS. | Francisco Wesley de Araújo Mendes | 21/02/2026 | Votação única | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO 14º SALÁRIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SER PAGO ANUALMENTE, EM PARCELA ÚNICA. | Francisco Wesley de Araújo Mendes | 09/12/2025 | Votação única | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIARIAMENTE DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, FORMADA POR ASSISTENTE SOCIAL, NEUROPSICOPEDAGOGO, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO. | Francisco Wesley de Araújo Mendes | 17/10/2025 | Votação única | #2ecc71 |